TERMO DE PARCERIA

Rede de Parceiros PREMIA – Instituto ZAKAR

1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

A Rede de Parceiros PREMIA é uma iniciativa institucional do Instituto ZAKAR, criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, social e profissional por meio da cooperação entre empreendedores, empresas, profissionais e iniciativas comprometidas com princípios de ética, responsabilidade e impacto positivo na sociedade.

O programa tem como finalidade formar uma rede colaborativa de parceiros que ofereçam produtos, serviços, oportunidades e benefícios aos afiliados do Instituto ZAKAR e aos participantes de suas iniciativas educacionais, sociais e comunitárias.

A participação na Rede de Parceiros PREMIA permite que empresas e empreendedores integrem um ecossistema de colaboração, ampliem sua visibilidade institucional, fortaleçam suas conexões estratégicas e contribuam para o desenvolvimento de iniciativas promovidas pelo Instituto.

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Este Termo de Parceria estabelece as condições de participação entre:

INSTITUTO ZAKAR – Instituto de Gestão do Desenvolvimento Humano, pessoa jurídica responsável pela gestão da Rede de Parceiros PREMIA, doravante denominado INSTITUTO,

E a empresa, profissional ou empreendedor que realiza sua adesão ao programa, doravante denominado PARCEIRO.

A adesão a este Termo ocorre por meio do preenchimento do formulário de inscrição e da confirmação da participação mediante o pagamento da taxa de afiliação estabelecida pelo Instituto.

Ao aderir ao programa, o PARCEIRO declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui estabelecidos.

3. NATUREZA DA PARCERIA

A participação na Rede de Parceiros PREMIA possui natureza institucional e colaborativa, não configurando, em nenhuma hipótese:

• sociedade empresarial;

• franquia;

• representação comercial;

• vínculo empregatício;

• associação societária;

• joint venture;

• ou qualquer forma de sociedade entre o INSTITUTO e o PARCEIRO.

Cada parceiro atua de forma independente, sendo integralmente responsável por suas atividades comerciais, produtos, serviços, obrigações legais, fiscais e trabalhistas.

O Instituto ZAKAR atua exclusivamente como plataforma de conexão, divulgação e articulação entre parceiros e participantes de sua rede, não se responsabilizando pela execução dos serviços ou pela relação comercial estabelecida entre parceiros e clientes.

4. OBJETIVO DA REDE DE PARCEIROS PREMIA

A Rede de Parceiros PREMIA tem como objetivos principais:

I – promover a integração entre empreendedores, profissionais e empresas comprometidos com valores éticos e desenvolvimento humano;

II – estimular oportunidades de geração de renda e crescimento sustentável para seus participantes;

III – oferecer benefícios, condições especiais e oportunidades aos afiliados do Instituto ZAKAR;

IV – fortalecer um ambiente de cooperação, networking e desenvolvimento empresarial;

V – ampliar a visibilidade e o alcance das empresas participantes por meio das iniciativas institucionais do Instituto.

5. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Podem participar da Rede de Parceiros PREMIA:

• empresas formalizadas;

• microempreendedores individuais (MEI);

• profissionais autônomos;

• empreendedores em processo de estruturação de seus negócios.

A participação está condicionada à:

1. realização do cadastro junto ao Instituto ZAKAR;

2. aceitação integral deste Termo de Parceria;

3. pagamento da taxa de afiliação mensal estabelecida pelo Instituto;

4. compromisso com os princípios éticos e institucionais da rede.

O Instituto ZAKAR reserva-se o direito de avaliar, aprovar ou recusar solicitações de adesão, considerando critérios institucionais, reputacionais ou estratégicos.

6. TAXA DE AFILIAÇÃO E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Para integrar a Rede de Parceiros PREMIA, o PARCEIRO deverá realizar o pagamento de uma taxa mensal de afiliação ao Instituto ZAKAR, cujo valor será definido e divulgado pelo Instituto no momento da adesão.

A taxa de afiliação destina-se à manutenção da estrutura do programa, desenvolvimento das iniciativas institucionais, gestão da rede de parceiros e ampliação das oportunidades oferecidas aos participantes.

A participação no programa e o acesso aos seus benefícios estão condicionados à manutenção da adimplência da mensalidade.

Em caso de inadimplência, o Instituto ZAKAR poderá, a seu critério:

• suspender temporariamente os benefícios do parceiro;

• remover o parceiro da lista pública de parceiros do Instituto;

• suspender divulgações institucionais relacionadas ao parceiro;

• ou cancelar a participação do parceiro no programa.

A regularização da situação financeira poderá restabelecer a participação, mediante análise do Instituto.

7. BENEFÍCIOS DA PARTICIPAÇÃO NA REDE

Os parceiros participantes da Rede de Parceiros PREMIA poderão usufruir, enquanto mantiverem sua participação ativa e adimplente, de benefícios institucionais oferecidos pelo Instituto ZAKAR, que podem incluir, entre outros:

I – inclusão da empresa ou profissional na lista oficial de parceiros do Instituto ZAKAR, publicada em seus canais institucionais;

II – divulgação institucional em páginas específicas do programa Rede de Parceiros PREMIA;

III – participação em ações de networking, encontros, eventos ou iniciativas promovidas pelo Instituto;

IV – possibilidade de divulgação de produtos, serviços ou oportunidades junto à rede de afiliados do Instituto;

V – participação em iniciativas de capacitação, desenvolvimento e fortalecimento empresarial promovidas pelo Instituto;

VI – integração a uma rede colaborativa de empreendedores, profissionais e empresas comprometidos com o desenvolvimento humano e social.

Os benefícios poderão ser ampliados, modificados ou atualizados pelo Instituto ZAKAR conforme a evolução do programa.

A participação em determinadas iniciativas poderá depender de critérios adicionais definidos pelo Instituto.

8. OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO

Ao aderir à Rede de Parceiros PREMIA, o PARCEIRO compromete-se a:

I – manter suas informações cadastrais atualizadas junto ao Instituto ZAKAR;

II – cumprir integralmente as obrigações legais relacionadas à sua atividade profissional ou empresarial;

III – prestar seus serviços ou comercializar seus produtos com ética, transparência e responsabilidade;

IV – respeitar os princípios institucionais e a reputação do Instituto ZAKAR;

V – não utilizar o nome do Instituto para promessas, garantias ou compromissos que não tenham sido previamente autorizados;

VI – manter a regularidade no pagamento da taxa mensal de afiliação;

VII – evitar práticas comerciais enganosas, abusivas ou que possam comprometer a imagem do Instituto ou da rede de parceiros;

VIII – responsabilizar-se integralmente pela qualidade, entrega, garantia e suporte relacionados aos produtos ou serviços que oferece.

O descumprimento dessas obrigações poderá resultar em suspensão ou cancelamento da participação do parceiro na rede, a critério do Instituto.

9. RESPONSABILIDADE SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS

Todos os produtos, serviços, promoções, ofertas ou benefícios disponibilizados pelos parceiros são de responsabilidade exclusiva do próprio parceiro.

O Instituto ZAKAR não atua como fornecedor, intermediador comercial ou garantidor dos serviços prestados pelos parceiros.

Dessa forma:

• eventuais negociações comerciais ocorrem diretamente entre o cliente e o parceiro;

• eventuais reclamações, trocas, reembolsos ou disputas comerciais deverão ser tratadas diretamente entre as partes envolvidas.

O Instituto ZAKAR não se responsabiliza por:

• atrasos na entrega de serviços;

• defeitos em produtos;

• descumprimento de ofertas;

• danos financeiros decorrentes de relações comerciais entre parceiros e clientes.

10. USO DA MARCA INSTITUTO ZAKAR

A participação na Rede de Parceiros PREMIA não concede ao parceiro qualquer direito de propriedade sobre a marca, nome, logotipo ou identidade institucional do Instituto ZAKAR.

O uso da marca poderá ocorrer apenas para fins de identificação da parceria, conforme orientações institucionais.

É expressamente proibido ao parceiro:

• utilizar a marca do Instituto de forma que sugira sociedade empresarial;

• representar-se como filial, franquia ou unidade do Instituto ZAKAR;

• utilizar a marca em campanhas ou materiais promocionais sem autorização prévia.

O Instituto poderá solicitar a remoção imediata de qualquer uso indevido de sua marca.

11. DIVULGAÇÃO NOS CANAIS DO INSTITUTO

O Instituto ZAKAR poderá divulgar informações institucionais do parceiro em seus canais de comunicação, incluindo:

• site oficial

• páginas institucionais

• redes sociais

• materiais informativos

• apresentações institucionais

A divulgação poderá incluir:

• nome da empresa

• descrição do serviço

• logotipo

• contato comercial

• site ou redes sociais

O parceiro autoriza essa divulgação ao aderir ao programa.

O Instituto reserva-se o direito de editar, atualizar ou remover informações publicadas, sempre que considerar necessário.

12. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DA PARCERIA

A participação do parceiro na Rede de Parceiros PREMIA poderá ser suspensa ou cancelada nas seguintes situações:

I – inadimplência no pagamento da taxa de afiliação;

II – descumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo;

III – práticas que prejudiquem a reputação do Instituto ou da rede;

IV – uso indevido da marca ou do nome do Instituto;

V – solicitação voluntária de desligamento por parte do parceiro.

O Instituto ZAKAR poderá cancelar a participação do parceiro a qualquer momento, mediante avaliação institucional.

Após o cancelamento:

• o parceiro perderá o direito de utilizar a identificação de parceiro do Instituto;

• seu nome poderá ser removido das listas e canais institucionais.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO

O Instituto ZAKAR atua como organizador da rede de parceiros, não sendo responsável por obrigações comerciais, financeiras ou contratuais assumidas pelos parceiros.

O Instituto não garante:

• volume de vendas;

• número de clientes;

• resultados financeiros;

• geração de contratos comerciais.

A participação na Rede de Parceiros PREMIA representa uma oportunidade de conexão e visibilidade, não constituindo promessa ou garantia de retorno financeiro.

14. ALTERAÇÕES NO TERMO DE PARCERIA

O Instituto ZAKAR poderá atualizar ou modificar este Termo de Parceria sempre que necessário para aprimorar o funcionamento da Rede de Parceiros PREMIA.

As versões atualizadas serão publicadas nos canais oficiais do Instituto.

A continuidade da participação no programa após eventuais atualizações será considerada como concordância com os novos termos.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

A adesão a este Termo confirma que o parceiro:

• leu integralmente este documento;

• compreendeu suas condições;

• concorda com todas as cláusulas aqui estabelecidas.

16. FORO

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste Termo de Parceria, fica eleito o foro da comarca de Aracaju – Sergipe, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. CONDUTA ÉTICA E REPUTACIONAL

Os parceiros participantes da Rede de Parceiros PREMIA comprometem-se a manter uma conduta ética, respeitosa e responsável em suas atividades profissionais e empresariais.

Não serão toleradas práticas que possam comprometer a integridade ou a reputação da rede, incluindo, mas não se limitando a:

• práticas comerciais enganosas ou abusivas;

• propaganda falsa ou promessas que não possam ser cumpridas;

• comportamentos discriminatórios, ofensivos ou antiéticos;

• utilização da rede para fins ilícitos ou fraudulentos.

O Instituto ZAKAR poderá suspender ou cancelar a participação de qualquer parceiro que adote condutas incompatíveis com os princípios institucionais do programa.

18. PROTEÇÃO DA REDE E DO ECOSSISTEMA DE PARCEIROS

A Rede de Parceiros PREMIA tem como propósito promover cooperação e desenvolvimento mútuo entre seus participantes.

Dessa forma, os parceiros comprometem-se a manter uma postura de respeito e profissionalismo em relação aos demais participantes da rede.

Não são permitidas práticas que visem:

• prejudicar deliberadamente outro parceiro;

• difamar ou desqualificar publicamente outros membros da rede;

• utilizar informações obtidas na rede para prejudicar concorrentes.

O Instituto ZAKAR poderá intervir institucionalmente em situações que comprometam o ambiente de colaboração da rede.

19. PROTEÇÃO DO NOME E DA IMAGEM DO INSTITUTO

O parceiro compromete-se a não utilizar o nome, imagem, reputação ou identidade institucional do Instituto ZAKAR de forma que possa:

• gerar interpretações equivocadas sobre a natureza da parceria;

• sugerir vínculo societário inexistente;

• induzir terceiros a acreditar que o Instituto é responsável por produtos ou serviços oferecidos pelo parceiro.

Qualquer comunicação pública que utilize o nome do Instituto deverá respeitar as diretrizes institucionais da rede.

O Instituto ZAKAR reserva-se o direito de exigir a retirada imediata de conteúdos ou comunicações que utilizem sua marca de forma inadequada.

20. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE (LGPD)

O Instituto ZAKAR compromete-se a tratar os dados fornecidos pelos parceiros de acordo com a legislação vigente de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• gestão da Rede de Parceiros PREMIA;

• comunicação institucional;

• divulgação do parceiro nos canais do Instituto;

• organização de atividades, eventos ou iniciativas da rede.

O Instituto não comercializa dados pessoais com terceiros.

O parceiro poderá solicitar, a qualquer momento:

• atualização de dados;

• correção de informações;

• remoção de seus dados dos registros institucionais, respeitando obrigações legais aplicáveis.

21. ADESÃO DIGITAL E VALIDADE DO TERMO

A adesão à Rede de Parceiros PREMIA ocorre por meio de aceitação eletrônica deste Termo de Parceria, realizada durante o processo de cadastro no site ou formulário oficial do Instituto ZAKAR.

Essa aceitação possui validade jurídica, produzindo os mesmos efeitos de uma assinatura física.

Ao concluir sua inscrição no programa, o parceiro declara que:

• leu integralmente o conteúdo deste Termo;

• compreendeu suas cláusulas;

• concorda com todas as condições estabelecidas.

22. VIGÊNCIA DO TERMO

Este Termo de Parceria entra em vigor na data de adesão do parceiro ao programa e permanecerá válido enquanto sua participação estiver ativa na Rede de Parceiros PREMIA.

A participação poderá ser encerrada:

• por solicitação do próprio parceiro;

• por cancelamento institucional;

• por inadimplência;

• ou por descumprimento das cláusulas estabelecidas neste Termo.

23. DISPOSIÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ENTRE AS PARTES

A relação estabelecida entre o Instituto ZAKAR e os parceiros da Rede PREMIA possui caráter exclusivamente institucional e colaborativo.

Nada neste Termo deverá ser interpretado como criação de:

• sociedade empresarial;

• vínculo empregatício;

• franquia;

• representação comercial;

• joint venture;

• ou qualquer forma de associação societária.

Cada parceiro permanece totalmente independente em suas decisões comerciais e administrativas.

24. ACEITE FINAL

Ao aderir à Rede de Parceiros PREMIA, o parceiro declara que:

• leu e compreendeu integralmente este Termo de Parceria;

• concorda com todas as suas disposições;

• compromete-se a respeitar os princípios e regras da rede.